Requisitos – Para participar é importante que o pretende e sua família não seja proprietário de nenhum imóvel, seja ele, quitado ou financiado. O responsável pelo cadastro também não pode ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais de interesse social, seja ele, do município, estado ou da união. Outra exigência é que o responsável pelo cadastro tenha mais de dezoito anos e resida no município de Macapá há mais de três anos.
É importante mencionarmos que o cadastro pela internet por si só não garante o atendimento, mas ele é um procedimento obrigatório para todos aqueles que pretendem conquistar uma casa ou apartamento de programas habitacionais do município. A PMM pode dar preferência para as famílias que vivam em áreas de risco, vulneráveis ou que tenham entre seus integrantes idosos e/ou deficientes, de acordo com seus critérios. Normalmente a demanda por habilitações é maior do que a oferta de imóveis, por isso poderá ser realizado sorteio.
Cadastro – O cadastro deve ser feito pelo site da Prefeitura de Macapá AP, cujo endereço é www.macapa.ap.gov.br já na página principal há um link que direciona diretamente para a página do cadastro. Entramos em contato com a prefeitura, porém ela não divulgou até quando o cadastro permanecerá disponível para população, porém acredita-se que, pelo menos, até o final de 2014 ou até que alcance um certo número de interessados. Não há também previsão de quando acontecerá o primeiro sorteio de imóveis na cidade, mais informações poderão ser obtidas através da página da prefeitura na internet.
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