Programa Viver Belém – Minha Casa, Minha Vida

Um dos principais desafios dos municípios paraenses é a construção de moradias populares para atender as famílias de baixa renda, já que o déficit habitacional concentra-se principalmente nas famílias com renda de até três salários mínimos. Pensando nisso a prefeitura de Belém lançou no ano passado um programa habitacional chamado Viver Belém que visa oferecer incentivos fiscais e urbanísticos para construtoras e empreendedores que queiram construir moradias populares através de programas habitacionais do Governo Federal como o Minha Casa, Minha Vida por exemplo. A SEHAB (Secretária de Habitação) de Belém do Pará viabiliza a construção dessas moradias através de parcerias públicos e privados.

Se você reside em Belém a pelo menos dois anos e ainda não possui casa própria (mora de aluguel ou de favor) poderá se inscrever pela internet no programa Viver Belém – Minha Casa, Minha Vida. Desta forma você poderá conquistar a casa própria pagando parcelas acessíveis por mês.

Quem pode participar

O programa Viver Belém segue as regras do Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, sendo destinado a famílias cuja renda não ultrapasse os R$1.600 (renda familiar bruta). Para participar é preciso que a família não possua imóvel próprio e também nunca tenha recibo assistência habitacional para aquisição de moradia. Outra exigência é morar ou trabalhar a pelo menos dois anos no município de Belém PA.

Quanto custa

As famílias que ganham até três salários mínimos tem preferência no programa habitacional. Elas só começam a pagar depois que estiverem morando no imóvel. Durante dez anos (120 meses) deverá pagar parcelas equivalentes a cinco por cento da renda familiar, sendo o valor mínimo de R$25,00 por mês.

Inscrição

O cadastro deve ser feito por meio da internet ou em um dos dez postos de inscrição disponibilizados pela SEHAB. Pela internet acesse o site viverbelem.belem.pa.gov.br e preencha o formulário de inscrição. O  preenchimento pode demorar, pois são várias informações necessárias para que a prefeitura possa fazer a análise socioeconômica e de vulnerabilidade social. Lembre-se de inserir apenas informações verdadeiras, pois elas serão confirmadas pela prefeitura de Belém, podendo o candidato ser eliminado caso seja constatada a fraude na inscrição.

A seleção das famílias começa a ser realizada assim que os imóveis (casas ou apartamentos) estão prontos ou em fase final de construção. O financiamento do Minha Casa, Minha Vida pode ser feito através da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil que são os agentes de financiamento do governo federal.

Além de casa própria os beneficiários terão direito ao cartão Minha Casa Melhor, que oferece cinco mil reais para a compra de móveis e eletrodomésticos para a casa nova.