Em alguns municípios brasileiros existe um benefício chamado “Bolsa Aluguel” ou também conhecido “Aluguel Social“, através dele a prefeitura ou o estado paga o aluguel ou parte dele, nos casos em que a família não tem condições financeiras. Esse benefício tem aparecido bastante na mídia devido aos desastres naturais que tem desabrigado milhares de famílias. Nesta matéria o blog vai falar um pouco como este benefício funciona e também como requerer, caso você não possua uma casa própria e também não disponha de condições para arcar com a despesa da habitação.
Vale ressaltar que o bolsa aluguel é um benefício social criado para ajudar famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Por conta disso apenas famílias de baixa renda podem requerer o benefício. Além disso este benefício não existe em todos os municípios, mas pode ser verificada a possibilidade de concessão junto à Secretaria de Assistência Social ou de Habitação Popular da cidade. Normalmente os critérios para concessão do Bolsa Aluguel são bastante rigorosos, além de baixa renda a família é acompanhada periodicamente por uma equipe de assistentes sociais para garantir que o benefício não está sendo pago a uma família que não precisa.
Em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, entre outros, vários municípios já tem utilizado o benefício do aluguel social para prestar assistência as famílias que vivem em áreas de risco ou que foram vitimadas por catástrofes naturais que demandaram a retirada dela dos imóveis. Para cada município a regra de concessão é diferente, isso porque o benefício é gerido pelo município, portanto o valor do aluguel, faixa de renda e outros critérios variam bastante.
Na maioria dos casos o Aluguel Social é pago apenas por um curto período de tempo, normalmente os contratos tem duração de três ou seis meses, podendo ser prorrogado por igual período caso haja a necessidade. O importante é que o Bolsa Aluguel não se estenda por muito tempo, o próprio município deve inscrever a família em programas sociais de modo que ela possa concorrer a um imóvel de programas habitacionais voltados para famílias de baixa renda. Outra recomendação é que os assistentes sociais do município procurem inscrever os integrantes “aptos” em programas de qualificação profissional, para fazer com que a própria família tenha condições financeiras para pagar o aluguel caso o benefício seja cancelado futuramente.
Se você mora em área de risco ou tem uma situação vulnerável, seja ela por, doença, renda, etc, procure a Secretária de Assistência Social para verificar se o município possui algum programa de bolsa aluguel ou aluguel social e quais são os critérios para participar. O CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) também poderá lhe auxiliar na concessão deste benefício.
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