A CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) foi premiada no Fórum Nacional de Habitação nesta quarta-feira (26) em duas iniciativas, com o “Selo de Mérito de 2014”. A premiação foi referente ao programa de Moradia Indígena que prevê a substituição de moradias existentes por uma casa nova, em tipologias adequadas de acordo com as necessidades das comunidades indígenas localizadas na capital, interior e litoral do estado de São Paulo. Os prêmios foram concedidos pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) às entidades públicas que melhor se destacaram na elaboração de projetos habitacionais de interesse social (moradia popular), principalmente as voltadas para famílias de baixa renda e que possuem algum tipo de vulnerabilidade social.
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Reserva Indígena Araribá no Município de Avai (Créditos: Divulgação CDHU / Clovis Deangelo) |
O programa Moradia Indígena melhora a dignidade das famílias indígenas, adequando-as de acordo com as suas necessidades. As moradias populares são construídas em comunidades reconhecidas pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio). As moradias são construídas conforme a lei 11.025 de 2011 o que garante que elas devem ser adequadas a origem, cultura e os costumes de cada tribo.
Até o momento já foram viabilizadas a construção de moradias em aldeias de Avaí, Braúna, São Paulo, Arco-Íris, São Sebastião, Itariri, Peruíbe, Mongaguá e Ubatuba.
O primeiro prêmio foi na categoria “Atendimento a Grupos Sociais Específicos” no qual o Moradia Indígena da CDHU foi contemplado, já o segundo foi “Impacto Regional, com foco em ações de sustentabilidade”, pelo programa “Urbanização, Regularização Fundiária e Recuperação Ambiental do Jardim Santo André”, na cidade de Santo André, este é o maior projeto de moradia popular, que ainda está em andamento na Região Metropolitana de São Paulo.
O programa no Jardim Santo André está viabilizando a construção de casas e apartamentos populares a mais de duas mil famílias residentes em áreas de risco, ele também contempla a implantação de infraestrutura urbana de uma área de aproximadamente 1,5 milhão de metros quadrados no qual residem mais de 9 mil famílias, destas 3.034 já foram atendidas anteriormente pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo).
Os prêmios são uma forma de incentivo e reconhecimento pelas ações já elaboradas pelo poder público.
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