O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon) do Mato Grosso, disse na manhã desta terça-feira (13) em entrevista à Radio Centro América (FM 99,1) que empreiteiras contratadas para executar obras do programa Minha Casa Minha Vida no estado, aguardam há mais de 60 dias o pagamento pendente de cerca de R$ 50 milhões devidos pelo Governo Federal. Procurado, o governo informou que negociou o pagamento em Junho com as empreiteiras e que está seguindo o cronograma.
Segundo o presidente do sindicato, as construtoras estão enfrentando dificuldades financeiras devido ao atraso no repasse dos pagamentos, o que já têm provocado a paralisação das obras das casas populares e conjuntos habitacionais em construção no estado.
O Siduscon informou ainda que há aproximadamente 4.800 moradias paralisadas em Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Garças, Sinop e Lucas do Rio Verde, por conta do atraso no repasse da verba a duas empresas. O presidente ainda alertou que, pelo menos, outras 11 empresas correm o risco de entrar em “colapso financeiro” caso o atraso se prolongue por muito tempo.
Ministério das Cidades contesta
Segundo o Ministério das Cidades, o cronograma de pagamento está sendo devidamente cumprido, já tendo sido liberado este ano R$ 10,8 bilhões para as construtoras que executam obras da faixa I do Minha Casa, Minha Vida. Contudo, a nota enviada não afirma qual a destinação de verba para o estado do Mato Grosso. Em Junho o Governo Federal negociou o pagamento dos valores com as construtoras, acordo esse que vem sendo cumprido pelo poder público.
Tentamos contato com a Caixa Econômica Federal – banco responsável por mais de 70% dos financiamentos do programa – para esclarecer a questão, porém até o fechamento desta edição não obtivemos retorno.
A Faixa I do MCMV conta com subsídio direto do Governo Federal as construtoras, isso porque é o Governo Federal que contrata as habitações. Nessa faixa as famílias sorteadas pagam ao banco responsável apenas 5% de sua renda familiar bruta, o restante é subsidiado pela União com os recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
É sabido que o país está em uma crise financeira sem precedentes, contudo, o governo petista continua afirmando que o Minha Casa, Minha Vida continuará sendo uma prioridade do poder público.
O lançamento da terceira fase do programa habitacional já era para ter sido anunciado no ano passado.
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